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Falta de recursos e atrasos lançam incerteza sobre metrô de Porto Alegre

31/01/2017
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Primeira fase do metrô de Porto Alegre deverá contar com 14 estações ligando o Centro Histórico à Fiergs, mas não há previsão para o início das obras (Foto: Reprodução/PMPA)

Bruno Pancot
brunopct11@gmail.com

Promessa para qualificar a mobilidade de Porto Alegre até a Copa do Mundo, em 2014, o metrô da capital gaúcha segue sendo um projeto de execução indefinida. As obras para a construção do meio de transporte subterrâneo nunca foram iniciadas porque o edital de licitação para definir o consórcio responsável pelo empreendimento também não chegou a ser lançado pela prefeitura do município.

Em 2009, segundo os planos do então prefeito, José Fogaça (PMDB), o metrô seria viabilizado para atender à demanda de infraestrutura da principal competição mundial de futebol, a partir de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ligado ao Ministério das Cidades. No entanto, o ministro da pasta na época, Márcio Fortes (PP), afirmou que o prazo era curto para a execução das obras. Pela primeira vez, o metrô era adiado.

“A maior dificuldade foi o projeto em si”, justifica o ex-secretário de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt. “Por ser grande, é um projeto de longa maturação”.

A concepção do metrô de Porto Alegre foi organizada em duas fases: a primeira linha, já com estudos finalizados e à espera de licitação, ligaria o Centro Histórico à Fiergs, no extremo norte da cidade; a outra etapa, ainda sem projeto, faria a junção do Terminal Azenha até a avenida Antônio de Carvalho, na zona leste.

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Mapa com as duas fases para implantação do metrô em Porto Alegre (Foto: Reprodução/PMPA)

Conforme o ex-secretário de Gestão, Urbano Schmitt, responsável pela coordenação das obras da Copa do Mundo durante o governo de José Fortunati (PDT), o projeto para a primeira linha do metrô foi entregue já concluído ao novo prefeito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

De acordo com os estudos, a primeira parte do trecho inicial terá 10,3 quilômetros e deverá contar com dez estações entre a avenida Borges de Medeiros e o Terminal Triângulo – esta parte deve seguir o modelo de construção shield, com escavação profunda e custo maior em relação ao cut and cover, que envolveria alterações de trânsito. Depois, o metrô seguiria em via elevada até a Fiergs, totalizando 14,8 quilômetros de extensão e 14 estações.

Para possibilitar as obras, o projeto prevê uma parceria público-privada (PPP) entre o governo federal, o Piratini, o Paço Municipal e um consórcio. O arranjo orçamentário estabelece investimentos de R$ 1,77 bilhão da União a fundo perdido, além de R$ 1,08 bilhão do governo estadual e R$ 690 milhões da prefeitura de Porto Alegre por meio de linhas de crédito.

À iniciativa privada caberia ainda um aporte de cerca de R$ 1 bilhão. Pelos estudos, o consórcio vencedor da licitação ficaria responsável pelas obras, que deverão ser executadas no prazo de cinco anos. Em troca, a empresa recebe uma espécie de concessão em que poderá explorar o serviço de metrô durante 25 anos.

Schmitt garante que a prefeitura da capital possuía capacidade financeira, até o final da gestão de Fortunati, para captar o empréstimo de R$ 690 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal também já havia garantido a sua fatia. No entanto, alegando dificuldades financeiras, o Estado não chegou a definir como honraria com o custo de R$ 1,08 bilhão.

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Em outubro de 2013, Dilma Rousseff esteve em Porto Alegre e confirmou recursos da União para financiamento das obras do metrô (Foto: Luciano Lanes/PMPA)

As tratativas com o governo estadual foram iniciadas quando Tarso Genro (PT) ainda era governador. O petista condicionava o aporte financeiro do Estado à mudança do indexador dos juros da dívida com a União, que acabou sendo aprovada pelo Congresso. Porém, como Tarso acabou derrotado na disputa ao Piratini, em 2014, o plano foi abortado.

Em fevereiro de 2015, já após a posse de José Ivo Sartori (PMDB), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve em Porto Alegre e sugeriu que a parte do Estado no investimento fosse assegurada por meio de um fundo garantidor, formado por ativos da União (terrenos e ações). A intenção seria dar segurança jurídica para que as obras pudessem ser iniciadas. Entretanto, as conversas não avançaram, e o lançamento do edital para licitar a obra seguiu emperrado.

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Governador José Ivo Sartori e o então ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante visita ao Rio Grande do Sul (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

Depois de meses sem avanços nas negociações entre os governos federal, estadual e municipal, o metrô de Porto Alegre ganhou um novo empecilho em dezembro de 2016, quando o Ministério das Cidades publicou uma portaria que retirou a disponibilidade de R$ 1,77 bilhão que caberia à União.

Na decisão, o governo federal informou que não houve a contratação das operações de crédito junto ao PAC. O dinheiro havia sido anunciado pela União em dezembro de 2014.

“Cabe, agora, uma nova tratativa para que esses recursos possam ser disponibilizados”, afirma Schmitt, defendendo uma nova negociação da prefeitura em Brasília.

Empossado no início de 2017, o secretário de Parcerias Estratégicas e procurador do Estado, Bruno Vanuzzi, afirma que o metrô “não é uma das prioridades, no momento”. De acordo com o servidor de carreira cedido à administração municipal, uma possível interlocução com Brasília para reaver os recursos para as obras do metrô dependerá de Marchezan.

“É uma prioridade que o prefeito vai definir. A prefeitura, hoje, vive uma dificuldade financeira considerável. Acho que o prefeito, no momento, tem um foco em resolver problemas mais presentes que o metrô”, alerta Vanuzzi.

Idas e vindas da prefeitura

Ao mesmo tempo que o Estado não definia como arcaria com uma parte do custo das obras, a prefeitura de Porto Alegre sofreu com uma série de atrasos até chegar ao projeto definitivo do metrô.

Inicialmente, as propostas de manifestação de interesse (PMI) para a construção deveriam ser entregues em 12 de novembro de 2012. No entanto, após uma série de adiamentos, duas PMIs recebidas pela prefeitura acabaram descartadas: enquanto uma superestimava os custos em R$ 9,5 bilhões, a outra não cumpria requisitos básicos exigidos pelo Executivo.

Na prática, uma PMI define regras e prazos que o consórcio vencedor da licitação para as obras deverá observar. Cada proposta de manifestação de interesse inclui os custos de diferentes métodos construtivos, sinalização do trecho, serviço ao usuário, tipos de trem e modelo de terminais e estações.

Depois do recebimento, a PMI considerada mais adequada pela prefeitura é selecionada e remodelada até se tornar o projeto que baseia o edital de licitação.

Após nenhuma das primeiras PMIs ser homologada, a prefeitura recebeu quatro novas propostas em abril de 2014. Uma foi selecionada.

“A primeira PMI gerou uma proposta muito além da nossa capacidade financeira: superdimensionou as estações e todo o processo. Nós queríamos um metrô mais objetivo e prático, que fosse possível dentro da realidade econômica. Com isso, se perdeu um tempo”, explica Schmitt.

Segundo o ex-secretário de Gestão, apesar da demora, o projeto tem condições técnicas para aplicação imediata.

“O legado que a administração (Fortunati) deixa é um projeto de metrô consistente e com viabilidade técnica. Temos um projeto tecnicamente e economicamente viável e que, agora, depende da engenharia financeira com o governo do Estado e com o governo federal”.

Contatado por telefone pela reportagem, o ex-prefeito José Fortunati afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Edital do metrô não deverá ser lançado em 2017

Ainda sem ter estudado o projeto deixado pela gestão Fortunati, Vanuzzi avalia que o modelo já finalizado a partir da PMI vencedora deverá ser utilizado pela nova administração quando a pauta do metrô for retomada.

O secretário de Parcerias Estratégicas considera que os valores orçados para as obras são “realistas” e “razoáveis” em relação aos padrões mundiais.

“O problema é que nós vemos, pela realidade da economia e do setor público, que R$ 1 bilhão da esfera estadual é absolutamente irreal e mesmo R$ 1,7 bilhão do governo federal também não é verossímil em um horizonte de curto prazo”, sustenta.

Mesmo reconhecendo a importância do metrô para a mobilidade de Porto Alegre como “uma obra que toda grande cidade tem que ter”, o secretário frisa que o edital para a licitação do projeto não deverá ocorrer em 2017. O motivo alegado é a crise econômica.

“Tudo depende de cenários macroeconômicos que não estão em nenhum tipo de modelagem que eu tenha visto, até o momento, para 2017”, afirma. “(Também) não é realista falar sobre obras de metrô”, acrescenta Vanuzzi.

A secretaria de Parcerias Estratégicas ficará diretamente responsável pelo projeto do metrô durante o governo Marchezan. O titular da pasta defende uma participação de capital público de pelo menos 50% no financiamento da obra, mas destaca o alto valor do metrô: cada quilômetro pode custar, em preços médios de mercado, cerca de US$ 100 milhões.

Segundo Vanuzzi, o desafio será ajustar o valor da passagem para que o negócio se mantenha atrativo à iniciativa privada.

“Metrô é transporte urbano, e temos como referencial o valor da tarifa de ônibus. Imagine juntar R$ 5 bilhões de reais com um bilhete de passagem de R$ 3,70 ou de R$ 4. É só fazer a conta e ver que o número de viagens é quase infinito”.

Uma mudança no arranjo orçamentário do metrô não é descartada pelo governo. Neste caso, uma fatia maior de participação do capital privado poderia ser uma alternativa, conforme a secretaria.

Procurado pela reportagem, o prefeito Nelson Marchezan Jr. não se manifestou.

 

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