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“COPA DE TODOS”, BEIRA-RIO PARA QUEM?

16/12/2013

 “O seu apoio é fundamental. Porque essa é a sua Copa. É a Copa de todos os brasileiros. É a #CopaDasCopas.” @dilmabr*

por Jônatha Bittencourt

Contagem regressiva. A Copa do Mundo está logo ali. E em Porto Alegre começam a ser dados os retoques finais no Estádio do Sport Club Internacional, o Beira-Rio, local escolhido para sediar o evento no Rio Grande do Sul. Mais de R$ 300 milhões foram previstos para a modernização do espaço, que está em reformas desde julho de 2010. O anúncio de que as obras estão em sua fase final costuma ser recebido com muita alegria por grande parte de organizadores e torcedores. Euforia que se mistura com desilusão quando entra em campo a acessibilidade. Em meio às construções, pessoas com deficiência tentam olhar para um futuro de direitos plenamente contemplados.

“Está bem complicada a situação”, afirma o presidente do RS Paradesporto, Luiz Portinho, ao descrever a luta pela acessibilidade dentro do estádio Beira-Rio. A aparente obsessão pelo “padrão FIFA”, cujos pré-requisitos sugerem um elevado nível de qualidade, parece ter chegado a uma rua sem saída.

O decreto presidencial nº 5.296 de 2004 determina que os estádios reservem, pelo menos, 2% das vagas para pessoas com cadeira de rodas. O Internacional, por sua vez, alega que o número previsto no projeto contempla o decreto nº 7.783 de 2012, também conhecido como Lei Geral da Copa, que fixa esse percentual em um número menor, apenas 1%.

No site do clube, o Beira-Rio pode ser analisado por meio de um tour virtual, onde é possível visualizar cada setor e suas características. De acordo com o material disponível, os portadores de necessidades especiais ficarão na arquibancada inferior, em um espaço reservado. Serão 1078 assentos distribuídos por categorias: 772 para pessoas com deficiência (exceto cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida), 78 para obesos e outros 228 destinados aos que têm reduzida a mobilidade, cadeirantes e acompanhantes.

A direção colorada argumenta que o espaço é privilegiado, mas por melhor que sejam as intenções, Luiz Portinho destaca que existe a necessidade de um acesso mais amplo às instalações do estádio.

“Durante uma reunião, a vice-presidente do Inter me disse: ‘Não sei do que vocês estão reclamando, esse lugar é extremamente privilegiado’. Eu respondi: ‘Certo. Tu irias a este local?’ Ela respondeu que sim imediatamente. Então perguntei: ‘Tu irias a todos os jogos neste local, sem ter o direito de escolher ir para outros lugares?”

Embora o caderno de encargos da FIFA seja observado pelo Internacional, o clube dá indícios de que não tem conseguido cumprir efetivamente todos os pontos, como os que determinam que os assentos reservados sejam distribuídos em diversos locais, de boa visibilidade, sem que haja uma segregação de público. Além disso, o espaço não possui cobertura, o que acaba expondo as pessoas tanto ao sol intenso quanto à chuva, quando eles nem sempre poderão reagir a tempo de evitar algum problema nesse sentido.

Diante da quebra de braço dos movimentos que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência e o Sport Club Internacional, percebe-se que o clube tenta amenizar as cobranças realizadas: por se tratar de uma reforma, e não da construção de um novo estádio, existiriam limitações insuperáveis do ponto de vista arquitetônico. No entanto, o artigo 11 do decreto nº 5.296 de 2004 prevê que “a construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo (…) deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

O embate tem sido acompanhado de perto, desde março, pela Defensoria Pública do Estado, além de investigado, em dois inquéritos civis, pelo Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos têm mediado as negociações entre o clube e as entidades representativas. O objetivo segue sendo avançar no quesito acessibilidade, ampliando a oferta de vagas para outros setores do estádio – não apenas na arquibancada inferior.

No final de novembro, o Inter apresentou a possibilidade de colocar à disposição do torcedor com deficiência 64 assentos na arquibancada inferior, 9 na área VIP e 55 nos reservados. A oferta, que totalizou 128 vagas, apresentou uma evolução frente às 98 de uma proposta anterior, que dispunha de 64 lugares no anel inferior, 6 na VIP, 12 nos reservados e ainda 16 na arquibancada superior (mas só para depois da Copa). Como podemos perceber, apesar do acréscimo de assentos, houve o corte de um setor, impossibilitando o torcedor com deficiência de usufruir, no caso, de espaço no anel superior.

Luiz Portinho acredita que o “Inter está um tanto irredutível quanto os assentos acessíveis. Para você abrir um negócio ou conceder alvará para um estabelecimento – e o estádio está dentro da definição de estabelecimento –, ele precisa cumprir os requisitos legais, inclusive os de acessibilidade. Mas é claro que há muito interesse por trás disso. A Prefeitura não vai querer que a Copa do Mundo não seja realizada em Porto Alegre”.

Obviamente, o interesse de uma organização como o RS Desporto não é de que a Copa do Mundo não saia na capital gaúcha. A expectativa, muito maior, é de que os direitos humanos apenas sejam respeitados em sua totalidade.

Pouco mais de 51 mil cadeiras do renovado Beira-Rio serão destinadas ao mundial de futebol. Oito mil vagas para estacionamento, novas cabines de imprensa, lojas, restaurante panorâmico, áreas de lazer e praça de alimentação também fazem parte dessa projeção do estádio que voltará a ser palco de grandes emoções. Em 2014, seleções como Argentina, Holanda e França passarão pelo tablado gaúcho. O que se espera, agora, é que o espetáculo dentro de campo também aconteça fora dele.

Por meio de um contato telefônico, a assessoria da presidência do Sport Club Internacional afirmou que seria difícil conseguir uma entrevista para fins acadêmicos. “Final de temporada, final de ano, a obra está a mil. Vai ser complicado tu conseguires alguém que te responda. Por e-mail, talvez tenha mais chance. Para tu teres uma ideia, rádios profissionais estão lutando e estamos tendo dificuldade para agendar. Vou ser bem sincero: acho que, na escala de prioridade, eles não vão atender um estudante de comunicação. Vão optar por quem alcança uma audiência maior”, afirmou o assessor.

*@dilmabr: perfil da presidente Dilma Rousseff no Twitter

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