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Ocupação 20 de Novembro teme nova retirada

15/12/2010

Moradores de assentamento localizado perto do Beira-Rio estão com medo de remoção

 

Cícero Aguiar
s-aguiar@ibest.com.br

Faltam três anos e meio para a Copa do Mundo que será sediada no Brasil – um evento que demandará vários ajustes de mobilidade urbana. Por isso, os integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) temem pela sua retirada do assentamento localizado na avenida Padre Cacique, que fica nas proximidades do estádio Beira-Rio, do Inter. O motivo da ação seria o plano de construção de um hotel pelo clube.

O grupo faz parte da Ocupação 20 de Novembro, que se instalou em um prédio vazio na esquina da avenida Mauá com a rua Caldas Júnior em 2006. Quatro meses depois, no dia 23 de março de 2007, as mais de trinta famílias foram despejadas e realocadas para este assentamento, uma antiga casa de abrigo na Padre Cacique. Agora, o medo existente é em relação a uma segunda retirada das famílias que residem no local. Segundo informações do site do Inter, a construção do hotel faz parte do projeto “Gigante Para Sempre” e visa atender as exigências estipuladas pela FIFA para a Copa 2014. O empreendimento é parte integrante do projeto e seria construído com investimento de capital privado, em parceria com uma rede hoteleira. O time seria beneficiado para fazer a concentração de seus jogos e dos times visitantes.

Forma de sustento das famílias está bastante vinculada com a região

Os integrantes da Ocupação 20 de Novembro afirmam que serão expulsos da área caso o projeto seja implantado. Segundo a coordenadora do movimento em Porto Alegre, Ceniriani Vargas da Silva, de 23 anos, a ideia de que os assentados sejam retirados do local é danosa, pois sua forma de sustento está bastante vinculada com a região. Além disso, é o local onde as crianças estudam. Segundo o engenheiro civil da SECOPA (Secretaria Extraordinária da Copa), Nilmar Faccin, o projeto do Inter é de remodelação do Complexo Beira-Rio, que compreenderia reformas na arena e criação de um estacionamento novo, embaixo de uma esplanada, com saída na Padre Cacique e na avenida Beira Rio. Faccin afirma, no entanto, que estas obras não preveem a retirada dos moradores. Sobre a construção do hotel, que ocuparia o local do assentamento, o engenheiro explica que ainda não foi apresentada a proposta de implantação. Portanto, não se pode afirmar nada quanto ao destino dos moradores.

Todavia, os integrantes do movimento estão receosos com a possibilidade de remoção. O grupo lembra que já foi expulso do prédio localizado na esquina da Mauá com a Caldas Júnior, destacando que hoje, quatro anos depois, o prédio continua vazio. O movimento argumenta que o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) determina que a política urbana tenha por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais do município e da propriedade urbana. Portanto, o prédio deveria exercer uma função social para a comunidade.

Ceniriani, que é estudante de Ciências Sociais, acredita que o grupo seria removido para o bairro Restinga com o início das obras. Ela analisa os danos desta mudança, destacando a familiarização do grupo com a região central da Capital, a proximidade das instituições de ensino das crianças e o estabelecimento das tarefas de sustento financeiro do grupo no local. Ceniriani conta que os moradores do assentamento criaram a Cooperativa 20 de Novembro, com núcleos de comunicação visual (serigrafia, designer gráfico, criação de sites e blogs), alimentação (refeições para eventos e padaria), reciclagem, estacionamento, artesanato e prestação de serviços. Eles possuem uma organização autogestionária, a administração do empreendimento seria coletiva e democrática, onde todas as decisões e investimentos seriam discutidos coletivamente e os resultados divididos igualmente entre os trabalhadores.  Caso sejam removidos do Centro, este tipo de organização se dissiparia.

Grupo acredita que pode ser removido para o bairro Restinga

Há ainda duas outras situações na Padre Cacique: os habitantes da chamada “casa de passagem”, que são vizinhos do grupo 20 de Novembro e que foram despejados do Centro há cerca de dez anos e um grupo de cerca de 18 famílias que trabalha com reciclagem, totalizando um faixa de cerca de 80 metros ao longo da avenida. A proposta dos integrantes do movimento é seguir lutando pelo real aproveitamento dos espaços urbanos. O MNLM atua em dezenove estados brasileiros e em 25 municípios no Rio Grande do Sul.

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